DENÚNCIA REJEITADA!      
Câmara de Guapiaçu rejeita denúncia contra o prefeito Carlos Cesar Zaitune, com ausência da maioria dos vereadores
Na sessão extraordiária foi realizado a leitura do parecer Jurídico do advogado da Câmara Municipal, Dr. Silvio Roberto Seixas Rego sobre a denúncia contra o prefeito Carlos Cesar Zaitune.

     

Foto: Reprodução Internet
     
 
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Prefeito Carlos Cesar Zaitune teve sua denuncia rejeitada na Câmara de Guapiaçu


     
*Da Redação      
       
Em sessão extraordinária realizada, na noite desta quarta-feira (14), com ausência da maioria dos vereadores, Claudio Ventura de Lima, Alessandro Merighi Gilio, Eduardo Fernando Gimenez, Juliano Vetorasso e Vanderlei Aparecido Perozin, foi realizada a leitura do parecer Jurídico do advogado da Câmara Municipal, Dr. Silvio Roberto Seixas Rego, sobre a denúncia contra o prefeito Carlos Cesar Zaitune.

O Dr. Silvio destacou: "Atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de Justiça os processos. Inciso 3, em que constem dados protegidos pelo direito constitucional a intimidade, sem afastar o eventual cometimento de ato de improbidade ou mesmo de crime de responsabilidade do prefeito Municipal, já que não se está a analisar neste momento o mérito da representação, há ao meu juízo ao menos uma conduta ética e moral inadequada, perpetrada pela representante que, pelo menos nesse momento inicial, deve ser levada em consideração por esta edilidade, afim de justificar o decreto de sigilo dos autos e do procedimento que irá tramitar nesta Casa, ocorre que a representante se valeu da sua condição de amante, pessoa que desfrutava da proximidade e confiança, que tinha do representado, que fazia favores e deleites para satisfação dos desejos sexuais do representado, para registrar os momentos íntimos acontecidos entre eles, sem o seu conhecimento e consentimento, para depois divulgar as referidas imagens e áudios, o que ao menos em tese revela violação ao artigo 2016 B do código Penal".

O presidente da Câmara, o subtenente Junior Pereira Cardoso nos microfones da casa disse: "Quando foi solicitado para que baixasse o sigilo, aja visto que a imagens são deploráveis, as imagens chocam realmente a visão da pessoa, muitas vezes as imagens trazem um nojo do que está acontecendo, porém esse nosso cuidado com relação a isso ai de decretar esse sigilo. Porém o parecer e demais documentos físicos está à disposição dos vereadores aqui".

A senhora Ana Lúcia Miranda protolocou uma denúncia, que consta no Ofício de Protocolo Geral -31-jul-2019-15:55-006150-3/3, diversos documentos por escrito, um pendrive contendo mensagens, áudios e vídeos com conteúdos pornográficos e imagens, que supostamente o Prefeito Carlos Cesar surge se masturbando, no gabinete do Executivo Municipal.

Votaram favorável ao parecer jurídico e contrário á denúncia os vereadores: Fernando Raimundo da Silva, Luiz Renato Lorenzi e Leandro Lucas Teixeira.


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